Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes